11/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:34

Prazo em Curso
01/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:31

Emissão da Relação
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:33

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0813294-13.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wilma da Silva Rolon - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
01/11/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 16:05

Prazo em Curso
31/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:01

Emissão da Relação
31/10/2024 16:01

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:54

Autos preparados para expedição
12/08/2024 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
14/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:08

Emissão da Relação
03/07/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 09:58

Proferida decisão interlocutória
21/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:11

Prazo em Curso
19/07/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 09:19

Emissão da Relação
18/07/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 11:04

Prazo em Curso
01/10/2022 02:16

Expedição de Certidão.
01/10/2022 02:16

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2022 13:56

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:19

Recebidos os autos
04/03/2022 11:19

Transferência de Processo - Saída
04/03/2022 11:16

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
14/02/2022 18:09

Processo Reativado
14/02/2022 17:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/11/2020 11:51

Arquivado Definitivamente
24/11/2020 11:47

Transitado em Julgado em data
24/11/2020 11:07

Prazo em Curso
24/11/2020 09:46

Documento Digitalizado
23/11/2020 11:17

Documento Digitalizado
28/10/2020 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2020 23:26

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.
10/07/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2020 07:08

Emissão da Relação
09/07/2020 06:08

Autos preparados para expedição
08/07/2020 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 09:10

Conclusos para decisão
16/06/2020 09:08

Documento Digitalizado
16/06/2020 09:08

Documento Digitalizado
26/05/2020 10:22

Expedição de Certidão.
25/05/2020 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2020 12:17

Prazo em Curso
11/05/2020 23:54

Publicado ato_publicado em 11/05/2020.
08/05/2020 20:18

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2020 18:28

Emissão da Relação
27/04/2020 06:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 05:13

Autos preparados para expedição
17/04/2020 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2020 17:00

Expedição de Certidão.
17/04/2020 16:59

Registro de Sentença
17/04/2020 16:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/04/2020 12:25

Expedição de NULL.
17/01/2020 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2019 06:24

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
19/11/2019 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2019 16:43

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2019 15:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2019 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2019 06:59

Prazo em Curso
13/08/2019 06:05

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.
12/08/2019 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2019 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2019 07:45

Emissão da Relação
23/11/2018 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2018 05:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2018 14:41

Juntada de NULL
16/10/2018 14:41

Juntada de Mandado
02/10/2018 10:40

Autos preparados para expedição
02/10/2018 10:22

Expedição de Mandado.
01/10/2018 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2018 11:42

Expedição de Certidão.
01/10/2018 11:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2019 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/09/2018 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2018 18:01

Concedida a Medida Liminar
20/09/2018 07:16

Informação do Sistema
20/09/2018 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2018 17:45

Conclusos para decisão
19/09/2018 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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