10/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824820-35.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Planalto Limpeza e Conservação de Ambiente Eireli, Carmos's Servicos Gerias Eireli - Me, Carmo Limpeza Asseio e Conservação Ltda, Abner Participações Eireli Me, Abner da Silva Carmo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Autos n.º 0824820-35.2022.8.12.0110 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor(es): Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia Réu(s): Abner da Silva Carmo, Abner Participações Eireli Me, Carmo Limpeza Asseio e Conservação Ltda, Carmos's Servicos Gerias Eireli - Me e Planalto Limpeza e Conservação de Ambiente Eireli Vistos, etc...

O(a) requerente desistiu da ação à f. 128.

Não há impedimento a tal manifestação, uma vez que versa exclusivamente sobre direito patrimonial, de caráter privado e disponível.

Ante o exposto, homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação, extinguindo o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Recebidos os autos
10/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Extinto o processo por desistência
06/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:49

Recebidos os autos
19/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:41

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824820-35.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Dada a natureza expedita dos Juizados Especiais, defiro a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, devendo o(a) autor(a)/ exequente promover seu andamento neste prazo, sob pena de extinção. ".
04/12/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:02

Recebidos os autos
14/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824820-35.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
12/10/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:05

Juntada de Mandado
28/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:07

Expedição de Ofício.
25/08/2023 16:07

Expedição de Ofício.
25/08/2023 16:07

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:48

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:32

Expedição de Ofício.
24/07/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:51

Expedição de Mandado.
06/06/2023 05:31

Expedição de Ofício.
06/06/2023 05:31

Expedição de Ofício.
06/06/2023 05:30

Expedição de Ofício.
06/06/2023 05:30

Expedição de Ofício.
06/06/2023 05:30

Expedição de Ofício.
26/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:44

Expedição de Mandado.
09/03/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824820-35.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
08/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:25

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 17:15

Recebidos os autos
24/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
19/01/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
04/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:34

Expedição de Mandado.
18/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:14

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/10/2022 16:38

Recebidos os autos
13/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:15

INCONSISTENTE
07/10/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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