TJMS - 0801426-47.2023.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

CLICK NETWORKS TLS LTDA ME

CNPJ: 43.046.927/0002-56

Advogados

LEILIANE NUNES DA SILVA

OAB: 24120/MS

GEYSON DARIL RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo

Partes

FLAVIANA DE ARAUJO BRITO

CPF *33.***.*10-08

Advogados

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB: 9350/MS

CPF *39.***.*28-87

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB: 10560/MS

CPF *02.***.*04-04

Terceiro

Partes

GIGANET FIBRA OPTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:40

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/05/2025 07:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2025 07:14

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 16:53

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 16:52

    Certidão Cartorária

  • 23/04/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801426-47.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Agravada: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/04/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801426-47.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Recorrido: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica " Diante disso, retifica-se o erro material assinalado, razão pela qual se determina que no dispositivo da referida decisão passe a constar corretamente: Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso (...).

    Republique-se com as correções."

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801426-47.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Recorrido: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801426-47.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelada: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES DE CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADAS - PRELIMINAR DO APELO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA - COMPROVADA - DANOS MORAIS DEVIDOS - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - MONTANTE FIXADO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Rejeita-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, aduzida nas contrarrazões, eis que em atenção às razões expostas na súplica é possível concluir que a recorrente deduziu argumentos que se voltaram efetivamente contra o julgamento de primeiro grau, indicado os motivos pelos quais entende não prevalecer a conclusão do magistrado singular, atendendo, desta forma, o disposto no inciso II, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil.

    De acordo com a petição inicial, o problema narrado já perdurava há seis meses quando do ajuizamento da demanda, este ocorrido em 13/03/2023.

    Logo, a falha na prestação de serviços abrange não só o período do contrato firmado com a primeira ré, como, também, com a apelante.

    Presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, dada a patente falha na prestação de serviços e, por conseguinte, nos moldes dos artigos 186 e 927 do Código Civil, presente a obrigação da apelante em reparar os danos que causou aos apelados, como bem decidiu o magistrado singular.

    Em tema de indenização pordanomoral, deve o julgador estipular um valor proporcional à lesão experimentada pela vítima, calcado na moderação e razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, sempre atento a realidade dos fatos e as peculiaridades de cada caso, evitando o enriquecimento sem causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801426-47.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelada: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801426-47.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Click Networks Tls Ltda Me Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelada: Flaviana de Araujo Brito Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Giganet Fibra Óptica Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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