10/09/2025 21:51

Juntada de Ofício
02/09/2025 11:11

Prazo em Curso
29/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:23

Manifestação do Ministério Público
20/08/2025 14:46

Prazo em Curso
20/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Santhiago Macedo de Almeida contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos, para o fim de: a) conceder à parte autora o BPC NB 716.415.731-7 com DIB 07/10/2024; b) condenar o réu a pagar à parte autora as parcelas vencidas, acrescidas de atualização, descontados os valores porventura pagos à parte autora a título de qualquer outro benefício não acumulável no período, bem como as vincendas.

Por consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:02

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:54

Prazo em Curso
19/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:49

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:57

Emissão da Relação
24/07/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:21

Registro de Sentença
24/07/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:56

Manifestação do Ministério Público
10/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:24

Autos entregues em carga ao Promotor
26/05/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:24

Prazo em Curso
23/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:03

Emissão da Relação
05/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:14

Expedição de Carta.
31/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:46

Prazo em Curso
20/12/2024 02:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:03

Prazo em Curso
26/11/2024 14:45

Prazo em Curso
25/11/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:22

Juntada de Mandado
19/11/2024 18:22

Juntada de NULL
14/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:55

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0802489-55.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Santhiago Macedo de Almeida - Intimação: Decisão de p. 88/90 e certidão de páginas 94 "CERTIFICO, que em contato telefônico com o Dr.

Fábio da Hora Silva, médico perito nomeado foi designado o dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas (MS), para a realização da perícia médica designada nos autos, devendo o(a) patrono(a) do(a) requerente providenciar a sua devida intimação, para comparecer perante a Sala de Perícia, junto ao Fórum desta comarca, com endereço na Av.

Orlando Mascarenhas Pereira nº 2098, Jardim Brandini II, devendo o(a) requerente comparecer munido(a) com os seus documentos pessoais e eventuais exames já realizados. É o que me cumpre certificar
08/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:24

Prazo em Curso
07/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:12

Emissão da Relação
07/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:02

Documento Digitalizado
07/11/2024 16:02

Documento Digitalizado
07/11/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 13:46

Tutela Provisória
06/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 13:01

Informação do Sistema
06/11/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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