15/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:39

Recebidos os autos
08/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:56

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0824281-98.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda-EPP - Intime-se a parte autora/exequente, para que providencie a citação da parte requerida/executada, sob pena de extinção.

Prazo: 05 dias
14/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:04

Recebidos os autos
02/04/2025 17:03

Decisão ou Despacho
01/04/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 18:14

de Conciliação
14/03/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:22

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0824281-98.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda-EPP - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos etc.

Bacinello Semi Jóias LTDA-EPP, qualificada(o) nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou extinto o processo nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95, impondo-lhe a condenação ao pagamento de custas processuais.

A embargante requer o acolhimento dos embargos para afastar a contradição apontada e permitir o prosseguimento no feito.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Inconformada com a sentença, a parte requerida opôs embargos de declaração, alegando haver contradição.

Com razão a parte embargante.

A sentença de fl. 32, que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, em virtude da ausência da parte autora em audiência, desconsiderou a justificativa apresentada pela conciliadora e confundiu-se quanto à ausência das partes.

Assim, equivocados foram os motivos que deram ensejo à extinção do processo.

Assim, acolho os presentes embargos para sanar a contradição apontada e tonar sem efeito a sentença de fl. 32. 2) Intime-se a parte exequente/embargante para que promova a regular citação da parte executada.

Prazo: 5 dias.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Intimem-se.
11/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:41

Recebidos os autos
05/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0824281-98.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda-EPP - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE1 ."
16/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:56

Recebidos os autos
16/12/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/12/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:57

de Conciliação
07/11/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0824281-98.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda-EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:47

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 17:10

Recebidos os autos
09/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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