TJMS - 0800975-70.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 21:30
Recebidos os autos
-
20/08/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 09:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:59
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:58
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
09/05/2024 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 15:34
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2024 02:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/02/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 18:59
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 17:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 18:02
Recebidos os autos
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03/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS), Dalisson Ruiz Santana Processo 0800975-70.2023.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Kemilly Victoria Nunes Ruiz de Santana, Gabrielly Sophia Nunes Ruiz Santana, Arthur Gabriel Nunes Ruiz Santana - Réu: Dalisson Ruiz Santana - Vistos, etc.
I - Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente; II - Designo audiência de conciliação para o dia 13 de abril de 2025, às 14h10min, as partes ou procuradores, deverão comparecer presencialmente.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752; III - Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial.
Deverá constar no mandado de citação as advertências que seguem: a) O não comparecimento da parte requerida à audiência, importa em revelia e confissão quanto aos fatos alegados; b) O prazo final para o oferecimento da contestação é na audiência; c) A parte requerida deverá participar da audiência, devidamente acompanhada de advogado ou defensor público.
IV - Intime-se a parte autora, cientificandoa de que sua ausência na audiência, implica no arquivamento do pedido; V - Tendo em vista que as necessidades dos menores são presumidas, e que não há, neste momento, maiores provas acerca da renda mensal da parte requerida, arbitro alimentos provisórios no valor correspondente a 30% do salário mínimo, mensalmente, a partir da data de citação.
Tais valores deverão ser pagos até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, mediante recibo ou depósito em conta bancária indicada pela representante dos menores.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público Estadual.***Vistos, etc.
Constato que na decisão proferida (fls. 18-19) constou erro material quanto à data da audiência designada, qual seja, dia 13 de abril de 2025, às 14h10min.
Em sendo assim, corrijo de ofício o equívoco constatado, retificando a decisão em questão, a fim de conste a seguinte determinação: "II – Designo audiência de conciliação para o dia 13 de abril de 2023, às 14h10min.
As partes e procuradores, deverão comparecer presencialmente.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752".
No mais permanece a decisão antes proferida intacta em todos os seus termos.
Cumpra-se, a decisão de fls. 18-19 observandose este despacho. -
02/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 16:39
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 14:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 19:08
Recebidos os autos
-
28/02/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/02/2023 17:59
Recebidos os autos
-
28/02/2023 17:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/02/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/02/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 15:06
INCONSISTENTE
-
02/02/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 15:06
INCONSISTENTE
-
01/02/2023 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
06/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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