07/01/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/01/2025.
02/12/2024 22:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0807115-89.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vera Lucia Machado Amarilha - Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
04/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:12

Recebidos os autos
09/10/2024 13:12

Recebidos os autos
08/10/2024 01:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Apelação
22/04/2024 01:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:11

Recebidos os autos
05/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
28/03/2024 02:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 00:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:05

Juntada de Mandado
28/02/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:17

Recebidos os autos
21/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:49

Juntada de Mandado
20/02/2024 14:21

Recebidos os autos
20/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2024 13:20

Juntada de Informações
02/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:40

Expedição de Mandado.
02/02/2024 18:40

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:14

Recebidos os autos
02/02/2024 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:31

INCONSISTENTE
01/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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