TJMS - 0805048-52.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2023 20:17
Recebidos os autos
-
05/05/2023 20:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 20:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/05/2023 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 14:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/05/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 17:32
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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14/04/2023 17:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2023 17:25
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2023 17:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/03/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0805048-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Maciel Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
10/03/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/03/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0805048-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Maciel Filho - Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que não se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo em face do tempo já decorrido desde a data em que afirma ter havido a graduação, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.
Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.
Por oportuno, designo audiência de conciliação para o dia 11 de abril de 2023, às 17:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
08/03/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:53
Recebidos os autos
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08/03/2023 13:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/03/2023 15:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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06/03/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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