25/06/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior
10/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 13:54

Recebidos os autos
09/06/2025 13:54

Recebidos os autos
16/04/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:18

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:18

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação à parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
20/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Luis Fernando de Souza Emediato, Micael Ferrone Alves Pereira - Ante o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado pela requerente, com o que resolvo o mérito deste incidente, nos termos do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, se houver, observada a gratuidade processual concedida em seu favor.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Traslade cópia desta sentença para os autos da execução em apenso.

Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Após, remetam-se os autos ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas
25/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:45

Recebidos os autos
24/01/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 13:40

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:12

Recebidos os autos
12/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0000491-16.2023.8.12.0026 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Neide Maria Batista de Andrade - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Intimação do
07/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 06:24

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:00

Recebidos os autos
16/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:33

Recebidos os autos
17/07/2023 18:33

Determinada Requisição de Informações
17/07/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 19:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841647-94.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Edson Jose da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0817684-52.2024.8.12.0001

Carmem Silvia Geraldo Oliveira

Atacadao S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800057-44.2017.8.12.0045

Paula da Silva Tavares - MEI

Rosimar Ricalde Ambrosio

Advogado: Joni Klei da Silva Florintino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2017 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0000491-16.2023.8.12.0026

Neide Maria Batista de Andrade

Luis Fernando de Souza Emediato

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0903894-24.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mosaniel Pereira Santana

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2015 11:25

Exibir Processo