TJMS - 0271521-38.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
07/03/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
07/03/2025 10:30
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
12/02/2025 08:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
 - 
                                            
02/12/2024 10:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0271521-38.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Assoc Fam Busca Trabalho Campo Grande MS - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. - 
                                            
31/10/2024 22:31
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
 - 
                                            
31/10/2024 16:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/10/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
30/10/2024 12:55
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
30/10/2024 12:35
Emissão da Relação
 - 
                                            
23/10/2024 18:50
Prazo em Curso
 - 
                                            
22/10/2024 18:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2024 18:28
Registro de Sentença
 - 
                                            
22/10/2024 18:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
 - 
                                            
08/10/2024 18:55
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/10/2024 18:55
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
 - 
                                            
30/05/2024 16:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/03/2022 16:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
17/01/2022 18:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/01/2022 14:49
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
17/12/2021 13:51
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
08/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
07/12/2021 03:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
25/11/2021 13:34
Expedição de Carta.
 - 
                                            
24/11/2021 17:56
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
01/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
11/05/2021 21:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
09/03/2020 15:22
Expedição de Carta.
 - 
                                            
01/09/2015 17:45
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
01/09/2015 17:45
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/04/2015 20:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
15/04/2015 20:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/02/2015 17:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/02/2015 17:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2015.
 - 
                                            
26/02/2015 14:23
Recebidos os autos da Procuradoria Município
 - 
                                            
15/06/2012 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
 - 
                                            
15/06/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2012 12:00
Autos preparados para vista/intimação
 - 
                                            
20/03/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
20/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
22/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.
 - 
                                            
28/03/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
 - 
                                            
05/12/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2005                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801986-70.2024.8.12.0012
Campos &Amp; Follador LTDA - EPP
Zilda de Oliveira
Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2024 09:45
Processo nº 0800612-63.2014.8.12.0046
Gilberto Carlos Arendt
Catia Dall Agnol Poletti
Advogado: Wilson Pinheiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2016 18:11
Processo nº 0801587-52.2023.8.12.0052
Madalena Cardoso
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 10:10
Processo nº 0801393-87.2024.8.12.0029
Marcos Jose Custodio
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jean Junior Nunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2024 17:30
Processo nº 0271361-13.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Coml de Prod Aliment Tradicao Millenium
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2005 19:10