STJ - 0800006-40.2023.8.12.0007

17/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

05/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775563/2024

05/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 775563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 535823/2024 - AgRg

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535823 - AgRg no REsp 2148416 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAUHE CARDOSO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00535823/2024 - AgRg no REsp 2148416/MS

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535823/2024 - AgRg no REsp 2148416/MS

25/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535823/2024

25/06/2024 16:52

Protocolizada Petição 535823/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

17/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508233/2024

17/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 508233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de CAUHE CARDOSO DOS SANTOS e não-provido

11/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487110/2024

11/06/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 19:27

Protocolizada Petição 487110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/06/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL