TJMS - 0800488-30.2021.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:12
Prazo em Curso
-
12/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2025 13:57
Expedição em análise para assinatura
-
11/09/2025 13:53
Prazo em Curso
-
11/09/2025 13:53
Autos preparados para expedição
-
27/08/2025 14:37
Prazo em Curso
-
25/08/2025 02:57
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:39
Autos preparados para expedição
-
18/08/2025 10:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:57
Autos preparados para expedição
-
15/08/2025 17:57
Emissão da Relação
-
15/08/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 17:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 18:00
Autos preparados para expedição
-
09/07/2025 09:19
Prazo em Curso
-
08/07/2025 06:13
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 14:17
Emissão da Relação
-
04/07/2025 08:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2025 08:54
Homologado cálculo
-
17/06/2025 18:33
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 06:15
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800488-30.2021.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Marcos Gomes de Souza - Intima-se da parte exequente do teor da manifestação de fls. 250-255. -
10/06/2025 08:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2025 17:40
Emissão da Relação
-
09/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 14:21
Prazo em Curso
-
30/05/2025 18:43
Autos preparados para expedição
-
29/05/2025 05:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
-
29/05/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:33
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 09:30
Prazo em Curso
-
19/05/2025 06:04
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800488-30.2021.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Marcos Gomes de Souza - Defiro a execução invertida requerida pela parte autora.
Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.
Oficie-se com urgência para comprovação da implantação/revisão do benefício, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 30 dias.
Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento e recursal, fixo-os no importe de 15% (quinze por cento) do proveito econômico da parte autora-exequente, considerando o trabalho desenvolvido, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, do CPC Intime-se o executado para apresentação do valor que entende devido, tendo em vista que o exequente rogou pela aplicação do procedimento da execução invertida (interpretação do art. 526 do CPC).
Após, abre-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Se o exequente concordar com o valor apontado pelo INSS, independente de nova conclusão, fica desde logo HOMOLOGADO o valor apresentado pela autarquia.
Independente de nova conclusão, requisite-se junto ao E.
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (art. 535, §3° do CPC).
Aguarde-se em arquivo provisório Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, desde já, autorizo a expedição de alvará para conta a ser indicada pela parte credora.
Intime-se.
Após o levantamento do valor devido e não havendo novos requerimentos, voltem conclusos para extinção.
Para a hipótese do exequente apresentar impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Às providências. -
16/05/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:09
Emissão da Relação
-
13/05/2025 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2025 16:13
Decisão de Saneamento e Organização
-
20/03/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 03:04
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 08:25
Evolução da Classe Processual
-
04/12/2024 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/12/2024 15:54
Decisão de Saneamento e Organização
-
28/11/2024 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:28
Prazo em Curso
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800488-30.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcos Gomes de Souza - Intima-se a parte requerente do retorno dos autos do Tribunal Regional da 3ª Região -
04/11/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
04/11/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 15:35
Emissão da Relação
-
01/11/2024 15:33
Transitado em Julgado em data
-
17/10/2024 12:18
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 12:17
Recebidos os autos do TRF 3ª Região
-
06/05/2024 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
06/05/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:26
Prazo em Curso
-
29/04/2024 10:05
Prazo em Curso
-
28/03/2024 04:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
-
06/03/2024 11:43
Prazo em Curso
-
10/02/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:17
Juntada de Petição de Apelação
-
12/01/2024 03:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:36
Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
-
13/12/2023 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2023 09:12
Emissão da Relação
-
11/12/2023 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/12/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:26
Registro de Sentença
-
11/12/2023 14:26
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2023 03:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2023 09:43
Conclusos para julgamento
-
04/11/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
-
18/09/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2023 08:48
Emissão da Relação
-
15/09/2023 08:46
Autos preparados para expedição
-
14/09/2023 15:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.
-
24/07/2023 12:20
Prazo em Curso
-
20/07/2023 16:42
Prazo em Curso
-
20/07/2023 16:33
Documento Digitalizado
-
19/07/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 12:40
Expedição em análise para assinatura
-
12/05/2023 07:18
Autos preparados para expedição
-
11/05/2023 21:36
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
-
11/05/2023 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/05/2023 07:08
Emissão da Relação
-
02/05/2023 16:53
Prazo em Curso
-
02/05/2023 15:18
Prazo em Curso
-
02/05/2023 15:12
Juntada de NULL
-
02/05/2023 15:12
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 15:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/05/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 11:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
-
28/04/2023 11:45
Prazo em Curso
-
20/12/2022 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 01:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 21:07
Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
-
18/11/2022 17:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/11/2022 10:45
Emissão da Relação
-
18/11/2022 10:43
Autos preparados para expedição
-
14/11/2022 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 12:28
Prazo em Curso
-
12/09/2022 14:06
Prazo em Curso
-
25/08/2022 14:32
Prazo em Curso
-
24/08/2022 15:44
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 13:09
Expedição em análise para assinatura
-
16/08/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 21:22
Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
-
09/08/2022 15:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2022 12:09
Emissão da Relação
-
09/08/2022 12:05
Autos preparados para expedição
-
09/08/2022 12:04
Autos preparados para expedição
-
03/08/2022 17:06
Documento Digitalizado
-
25/07/2022 12:54
Prazo em Curso
-
19/07/2022 15:20
Prazo em Curso
-
19/07/2022 15:17
Documento Digitalizado
-
15/07/2022 12:30
Expedição de Carta.
-
13/07/2022 12:55
Expedição em análise para assinatura
-
28/06/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 21:11
Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
-
23/06/2022 17:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2022 10:49
Emissão da Relação
-
23/06/2022 10:47
Autos preparados para expedição
-
23/06/2022 10:47
Autos preparados para expedição
-
08/06/2022 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/06/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 17:22
Prazo em Curso
-
23/05/2022 17:19
Juntada de Informações
-
09/05/2022 10:39
Prazo em Curso
-
06/05/2022 15:38
Prazo em Curso
-
03/05/2022 13:29
Prazo em Curso
-
03/05/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 08:28
Prazo em Curso
-
04/03/2022 17:55
Prazo em Curso
-
04/03/2022 17:54
Documento Digitalizado
-
25/02/2022 16:57
Expedição de Carta.
-
25/02/2022 11:25
Expedição em análise para assinatura
-
31/01/2022 06:14
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 13:30
Juntada de Petição de Réplica
-
21/01/2022 09:19
Prazo em Curso
-
20/01/2022 23:51
Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
-
20/01/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/01/2022 08:45
Emissão da Relação
-
14/01/2022 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 09:07
Expedição de Carta.
-
12/01/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 09:50
Prazo em Curso
-
08/12/2021 21:03
Publicado ato_publicado em 08/12/2021.
-
08/12/2021 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2021 17:38
Emissão da Relação
-
07/12/2021 17:37
Autos preparados para expedição
-
07/12/2021 17:37
Autos preparados para expedição
-
06/12/2021 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/12/2021 15:34
Recebida petição inicial
-
06/12/2021 09:07
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 14:31
Informação do Sistema
-
03/12/2021 14:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
03/12/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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