16/05/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 08:53

Expedição de Ofício.
16/05/2023 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
20/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401134-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Fernanda Elisa Besegato Rodrigues Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Agravante: Rodrigues e Besegato Ltda Me Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Agravado: Elisa Espindola Schmitt AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - RECURSO PROVIDO. 1 - Comprovada a situação de hipossuficiência da parte, deve ser concedido os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
19/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/04/2023 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401134-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Fernanda Elisa Besegato Rodrigues Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Agravante: Rodrigues e Besegato Ltda Me Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Agravado: Elisa Espindola Schmitt 1.

Considerando que o extrato bancário, referente ao período de 13 de agosto a 12 de setembro de 2022, demonstra que a agravante apresenta saldo devedor e que se trata de microempresa, dedicada ao comércio de semijóias, recebo o recurso em seu duplo efeito, de modo a suspender o cumprimento da decisão agravada, até que ocorra o pronunciamento definitivo pelo colegiado; 2.

Intimem-se as partes, facultando-se à agravada oferecer contraminuta e juntar a documentação que entender pertinente ao julgamento do mérito recursal. 3.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.
08/03/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 18:02

Expedição de Ofício.
08/03/2023 17:59

Expedição de Ofício.
08/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/03/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:44

INCONSISTENTE
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:30

Conclusos para decisão
03/02/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:30

Distribuído por sorteio
03/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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