10/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 07:30

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 14:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/04/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830854-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rádio e Televisão Record S/A Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) Embargado: Aaron Salles Fernandes Silva Torres Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Ante o exposto, homologo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição celebrada entre as partes e, consequentemente, julgo extinto o feito com resolução do mérito em relação a eles.
04/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 14:15

Homologada a Desistência do Recurso
03/04/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830854-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rádio e Televisão Record S/A Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) Embargado: Aaron Salles Fernandes Silva Torres Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
24/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830854-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rádio e Televisão Record S/A Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) Embargado: Aaron Salles Fernandes Silva Torres Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:04

Inclusão em pauta
13/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830854-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rádio e Televisão Record S/A Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) Embargado: Aaron Salles Fernandes Silva Torres Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 10:00

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830854-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Aaron Salles Fernandes Silva Torres Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelado: Rádio e Televisão Record S/A Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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