22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:42

Recebidos os autos
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:18

Recebidos os autos
03/06/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807831-51.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizangela Ferreira dos Santos Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:14

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807831-51.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizangela Ferreira dos Santos Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:48

Recebidos os autos
10/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:59

Recebidos os autos
09/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 19:08

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2023 13:18

Evolução da Classe Processual
22/05/2023 03:44

Processo Reativado
19/05/2023 17:52

Recebidos os autos
19/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 16:27

Transitado em Julgado em data
12/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 02:46

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 06:41

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 06:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:44

Homologada a Transação
14/02/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2023 14:17

Recebidos os autos
07/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:13

Recebidos os autos
12/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 14:13

de Conciliação
06/07/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:21

Recebidos os autos
23/06/2022 12:21

Recebidos os autos
23/06/2022 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/06/2022 01:52

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 23:54

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 22:41

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 22:41

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 22:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2022 22:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 22:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 22:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 16:31

de Instrução e Julgamento
20/04/2022 09:51

Recebidos os autos
20/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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