30/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:38

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:38

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 02:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800501-09.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Assis Rodrigues Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
09/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800501-09.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Assis Rodrigues Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Cite-se a requerida para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

Quedando-se inerte a parte requerida, desde já decreto-lhe a revelia.

De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC.

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir.

Por fim, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou, ainda, saneamento e organização do processo (CPC, art. 357).

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Diligências necessárias.
04/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:30

Recebidos os autos
08/10/2024 14:30

Decisão ou Despacho
07/10/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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