09/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 312265/2025
09/04/2025 13:20

Protocolizada Petição 312265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/12/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/12/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito
09/12/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901327-49.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravada: Romilda do Carmo Terra Leite (Espólio) Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Agravado: Álvaro Cardoso de Ávila Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Agravada: Katia Regina Nunes Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/55 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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