TJMS - 0915898-69.2010.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:04
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 13:56
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 09:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915898-69.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Cesar de Souza Dantas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 10:54
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 10:02
Emissão da Relação
-
24/10/2024 10:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:41
Registro de Sentença
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24/10/2024 10:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 01:40
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 01:40
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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31/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 18:19
Conclusos para despacho
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03/04/2024 07:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
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16/03/2024 01:04
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 14:57
Autos preparados para expedição
-
05/03/2024 17:54
Juntada de NULL
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05/03/2024 17:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
-
16/02/2024 00:56
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 12:09
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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25/01/2024 15:30
Conclusos para despacho
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24/01/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2022 09:31
Prazo em Curso
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25/07/2022 09:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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25/07/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 16:03
Conclusos para despacho
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05/02/2016 12:33
Prazo em Curso
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01/02/2016 15:01
Expedição de Mandado.
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28/03/2011 12:00
Autos preparados para expedição
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21/02/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/12/2010 12:00
Despacho Interlocutório
-
15/04/2010 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2010
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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