09/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

I.

No tocante ao requerimento de f. 202-206, verifica-se que a parte apresentou "pedido de reconsideração", com o fito de ser promovida a revisão da decisão de f. 189.

Todavia, concessa venia, o ordenamento jurídico pátrio não reconhece a figura denominada de "pedido de reconsideração", sendo necessária, em caso de eventual irresignação da parte, a apresentação da medida processual cabível no instante apropriado.

II.

Ciente do teor do acórdão de f. 207-216.

III.

Cumpram-se as determinações de f. 189.
04/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:14

Emissão da Relação
27/08/2025 09:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 22:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:44

Juntada de Ofício
10/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:38

Prazo em Curso
01/07/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 15:01

Emissão da Relação
03/06/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:58

Informação do Sistema
25/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:19

Informação do Sistema
14/04/2025 17:10

Prazo em Curso
07/04/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Nunes da Cunha (OAB 7561/MS), Yago José do Couto Oliveira (OAB 25837/MS), Francisco Sergio Muller Ribeiro (OAB 30034/MS) Processo 0842712-22.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Tania Mara Passos -

Vistos.

I.

Diante da ausência de demonstração de vínculo de união estável entre a autora Tânia Mara Passos e a parte falecida, deixa-se de promover a sua nomeação como inventariante neste feito.

II.

Em razão da demonstração de legitimidade da parte Andrea Cabral Ulle para figurar nesta demanda (f. 41), defere-se a sua habilitação nos autos.

III.

Antes da análise dos demais pedidos de f. 24-38 e f. 155-158, intime-se a parte Andrea para quitação das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nesse passo, indefere-se o pedido de pagamento das custas ao final ex vi art. 13, inc.

I, da Lei n. 3.779/09.

IV.

Intimem-se.

V.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
04/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:31

Emissão da Relação
03/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:25

Outras Decisões
10/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:17

Juntada de Informações
04/12/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:03

Juntada de Pedido de Substabelecimento
04/11/2024 13:24

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Nunes da Cunha (OAB 7561/MS) Processo 0842712-22.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Tania Mara Passos -

Vistos.

I.

Antes da análise dos pedidos de f. 24-38, intime-se a parte autora para cumprimento integral das determinações de f. 21-22.

II.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
01/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:51

Emissão da Relação
23/10/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:54

Informação do Sistema
06/08/2024 10:54

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:36

Outras Decisões
23/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800834-79.2024.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Soraia Silva Hattge Barbosa

Advogado: Daniele Silva Lamblem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0900444-95.2024.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Alexssandro Oliveira Ferraz

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0033335-95.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Papalotla Comercio, Importacao e Exporta...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2003 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0803817-38.2024.8.12.0018

Felipe Eduardo Santana de Oliveira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0220636-20.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Via Phone Comercial LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2005 19:23

Exibir Processo