TJMS - 0909093-46.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
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07/01/2025 02:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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20/12/2024 09:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
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04/11/2024 05:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909093-46.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adalberto Dutra Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
28/10/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
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28/10/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
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25/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 13:42
Autos preparados para expedição
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25/10/2024 13:32
Emissão da Relação
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16/10/2024 10:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:10
Registro de Sentença
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16/10/2024 10:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 18:34
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 18:34
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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03/06/2024 19:26
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
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12/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2023 04:12
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 20:36
Autos preparados para expedição
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31/07/2023 08:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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31/07/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 14:04
Conclusos para despacho
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13/04/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 10:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/02/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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