07/07/2025 16:22

Recebidos os autos
03/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 19:15

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0862272-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlon Augusto da Silva Barrios - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
04/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 13:00

de Conciliação
22/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0862272-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlon Augusto da Silva Barrios - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a exclusão do nome da parte autora junto dos órgãos de proteção ao crédito, no que se refere exclusivamente à anotação referente ao débito no valor de R$ 183,95 (cento e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) com vencimento em 05/06/2022, demonstrado no extrato de fl. 30, até o julgamento final da presente demanda.

Proceda-se a baixa da restrição via SERASA-JUD e oficie-se ao SCPC determinando a exclusão da restrição objeto desta decisão.

Intime-se a parte requerida pessoalmente dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Intime-se a parte requerida, por meio de seus advogados, para que compareça na audiência designada, constando que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

PELO CARTÓRIO: 1.

Intimação das partes de que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 23/04/2025 às 13:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. 2) intimação da parte ré de que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.
30/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:35

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:40

Recebidos os autos
28/01/2025 17:40

Tutela Provisória
28/01/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 10:59

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0862272-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlon Augusto da Silva Barrios - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
11/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:49

Recebidos os autos
10/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0862272-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlon Augusto da Silva Barrios - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
08/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:36

Recebidos os autos
07/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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