17/07/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 11:10

Recebidos os autos
15/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da contestação apresentada pelo Réu, através da curadoria especial (fls. 165/166), concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias.

Em igual prazo, especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
23/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:24

Recebidos os autos
15/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 12:23

Recebidos os autos
02/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - VISTOS, etc Tendo em conta que a consulta à publicação dos editais ainda continua disponível através dos links informados às fls. 156, possibilitando ao juízo a confirmação de seu conteúdo, em confronto às cópias colacionadas às fls. 145/150, tenho por sanada a irregularidade outrora apontada nos despachos anteriores.

No mais, ao Réu revel, citado por edital (fls. 138/141, 145/150 e 156), em cumprimento ao art. 72, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para exercer-lhe a curadoria especial, determinando que seja intimada, na pessoa de um de seus membros com atuação nesta comarca, sobre os termos desta decisão e para manifestação, no prazo legal de que dispõe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
28/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:19

Recebidos os autos
24/04/2025 16:19

Curador
23/04/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - Os links indicados às fls. 156 estão desacompanhados das cópias das publicações e, como já dito alhures, o conteúdo dos recortes de fls. 145/150 está todo fragmentado e incompleto, não se prestando para comprovar sua efetivação e regularidade.

Outrossim, aguarde-se em cartório pelo decurso do prazo concedido à Autora e/ou até que ela providencie o integral cumprimento das determinações contidas nos despachos/decisões anteriores, o que ocorrer primeiro.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
25/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:52

Recebidos os autos
13/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:02

Recebidos os autos
11/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - Fica a parte autora intimada para publicar o edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas vezes, observando-se o prazo máximo de 20 dias entre a primeira (12/09/2024) e a última, tudo conforme decisão de fls. 133/135.
13/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Destarte, é imperioso reconhecer a nulidade da citação editalícia; a um, porque a efetivação das publicações em jornal local não foi satisfatoriamente comprovada nos autos; a dois, porque mesmo se levados em conta os recortes de fls. 130/132, a publicação não se mostraria regular, já que realizada uma só vez e sem a observância do prazo de vinte (20) dias estabelecido por lei; e, a três, porque o cenário delineado revela não ter sido dado ao Réu, de modo suficiente, inequívoco e eficaz, conhecer da existência da presente demanda.

Por tais razões, reconheço a nulidade da citação por edital de fls. 111, e, por conseguinte, dos atos processuais praticados posteriormente.

Expeça-se novo edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial.

Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e.

TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
06/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:44

Recebidos os autos
16/07/2024 17:44

Outras Decisões
09/07/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - VISTOS etc.

Eis a redação do PU, do art. 257 do CPC1 , que trata dos requisitos da citação por edital: "O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias".

Na decisão anterior (fl. 108), foi determinada esta publicação e justificada sua necesidade.

Cumpra, a Autora, então,em dez (10) dias, o que foi determinado, sob pena de extinção da ação.
27/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:49

Recebidos os autos
03/06/2024 16:49

Decisão ou Despacho
03/06/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:56

Recebidos os autos
07/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Paulo Haryson Fernandes Gomes Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - (...) Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e.

TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação e em sua forma física, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última.

Atente a escrivania para as disposições do CPC, mui especialmente aquelas elencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
11/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:00

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:59

Recebidos os autos
25/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023 18:37

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:26

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 15:32

Realizado cálculo de custas
26/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 11:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:22

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:47

Recebidos os autos
16/06/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
13/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 15:01

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
05/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
15/03/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 12:38

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Paulo Haryson Fernandes Gomes Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos a serem realizados, a ser paga através do portal e-saj, com vinculação do pagamento ao número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art.1° da Lei Estadual nº4.359/13.
13/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Paulo Haryson Fernandes Gomes Processo 0811359-29.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Perroni & Moro Ltda - Réu: Paulo Haryson Fernandes Gomes - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) acerca da devolução da correspondência de fls.40, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias.
08/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:23

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 12:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
19/01/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:29

Recebidos os autos
19/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 10:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:35

Realizado cálculo de custas
14/10/2022 15:35

Realizado cálculo de custas
14/10/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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