14/08/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, tendo em vista a manifestação da parte ré, a qual requereu a não realização da prova oral, INDEFIRO e mantenho a decisão saneadora.

Considerando os termos da decisão saneadora, que deferiu a produção da prova oral, e a apresentação do respectivo rol (f. 231), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento,de modo presencial, para o dia 08/10/2025, às 17:30 horas.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada.

Havendo depoimento pessoal deferido, contudo, intime-se pessoalmente, com as respectivas advertências.

Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC.

Em sendo a testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pela Ministério Público, contudo, promova-se a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.

Igual providência a que se refere o item anterior, deve ser implementada pela serventia, nas hipóteses dos demais incisos do mesmo parágrafo quarto. Às providências.
18/07/2025 16:12

Recebidos os autos
18/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:11

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0829657-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto César Barreto de Souza - Reqdo: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Posto isso, dou por SANEADO o presente processo.

Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se ao prazo comum para ajustes e apresentação do rol das testemunhas.

Oportunamente, cumpram-se as determinações acima.
17/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:44

Recebidos os autos
03/04/2025 14:43

Decisão de Saneamento e Organização
11/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0829657-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto César Barreto de Souza - Reqdo: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Diante da impugnação a contestação (f. 196-198), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
06/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:12

Recebidos os autos
04/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 18:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:30

de Conciliação
24/08/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 17:09

Recebidos os autos
17/05/2024 17:09

Tutela Provisória
16/05/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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