TJMS - 0825985-49.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 08:13
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 06:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0825985-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mike Alves Ferreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Mike Alves Ferreira em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
06/05/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 18:05
Expedição de tipo de documento.
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30/04/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 18:05
Homologada a Transação
-
30/04/2025 18:05
Recebidos os autos
-
29/04/2025 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/04/2025 16:35
Remetidos os Autos para destino.
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28/04/2025 16:34
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2025 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 16:05
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 16:05
de Instrução e Julgamento
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05/03/2025 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 15:35
de Instrução e Julgamento
-
05/12/2024 15:34
de Conciliação
-
05/12/2024 15:31
de Instrução e Julgamento
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04/12/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 13:28
Juntada de tipo de documento
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0825985-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mike Alves Ferreira - Intimação da (s) parte (s), por intermédio do seu (s) respectivo (s) procurador (es), para participar (em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
28/10/2024 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 08:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
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25/10/2024 15:09
de Instrução e Julgamento
-
25/10/2024 15:04
de Instrução e Julgamento
-
25/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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