19/09/2025 14:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 11:25

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:25

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0827252-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Moura Gindri - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Por tempestivo e preparado (f. 132), recebo o recurso (fls. 108/128) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
14/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:45

Recebidos os autos
29/04/2025 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:42

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0827252-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Moura Gindri - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$99,00 (noventa e nove reais) – fl.27, o qual deverá ser ressarcido pela ré, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Recebidos os autos
11/03/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:43

Homologada a Transação
11/03/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 16:53

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0827252-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Moura Gindri - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Defiro parcialmente o requerimento de f. 59.

Intimação da partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.
16/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:39

Recebidos os autos
11/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:52

de Conciliação
06/12/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0827252-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Moura Gindri - Intime-se a autora da designação da audiência de conciliação, conforme dados que seguem: Conciliação Data: 06/12/2024 Hora 17:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
08/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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