30/05/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Makaiver Alves de Santana (OAB 21713/MS), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0806702-84.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sheila Rodrigues de Souza - Exectdo: Município de Três Lagoas - Diante do exposto, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:12

Recebidos os autos
19/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Makaiver Alves de Santana (OAB 21713/MS), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0806702-84.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sheila Rodrigues de Souza - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:55

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Makaiver Alves de Santana (OAB 21713/MS), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0806702-84.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sheila Rodrigues de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 07:19

Evolução da Classe Processual
25/10/2023 17:42

Recebidos os autos
25/10/2023 17:42

Outras Decisões
24/10/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 16:46

Processo Reativado
24/10/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 06:58

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 06:58

Transitado em Julgado em data
08/02/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:38

Homologada a Transação
11/01/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:22

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 07:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 06:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:28

Recebidos os autos
15/09/2022 14:28

Outras Decisões
14/09/2022 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2022 18:38

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2022 18:38

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2022 18:38

Recebidos os autos
12/08/2022 17:19

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2022 02:01

Decorrido prazo de parte
28/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:06

Recebidos os autos
26/07/2022 15:06

Declarada incompetência
25/07/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/07/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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