20/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
07/08/2025 07:45

Prazo em Curso
07/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:30

Emissão da Relação
04/08/2025 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 03:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
17/06/2025 07:21

Prazo em Curso
17/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Intimação do requerido para ciência da petição do Perito de fl. 117, devendo, no prazo de 15 dias, recolher o valor dos honorários periciais.
16/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:26

Emissão da Relação
16/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:43

Emissão da Relação
11/06/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 15:12

Documento Digitalizado
05/06/2025 14:46

Expedição de Carta.
03/06/2025 07:45

Prazo em Curso
03/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 12:11

Emissão da Relação
30/05/2025 12:08

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:37

Prazo em Curso
29/05/2025 09:47

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 07:46

Autos preparados para expedição
07/05/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - "(...) A dilação probatória é necessária para esclarecer se a assinatura inserta no contrato firmado com banco réu partiu do punho do autor, pelo que defiro a realização da perícia grafotécnica nos documentos de f. 63-65.

Nomeio o Perito Fernando Luis Graciani Perez, inscrito no CPF nº *78.***.*44-70, com endereço na rua Duarte Pacheco, 1070, apto 51, Higienópolis, CEP 15085-140, São José do Rio Preto/SP, fones (17) 3011 7400 ou (67) 98116 5107, e-mail: [email protected] , que deverá ser intimado para, em 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, fixando-se desde já os honorários no importe equivalente a R$ 1.949,30 (um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondente a cinco vezes o valor estabelecido na Resolução nº 232/2016, do CNJ e atualização prevista no §5º do art. 2º.
06/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:08

Emissão da Relação
05/05/2025 11:08

Autos preparados para expedição
30/04/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:36

Despacho Saneador
23/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
14/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:52

Prazo em Curso
07/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
04/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:02

Emissão da Relação
24/03/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
24/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 11:28

Prazo em Curso
24/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 16:40

Emissão da Relação
21/02/2025 12:17

Emissão da Relação
21/02/2025 12:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 23:13

Prazo em Curso
20/02/2025 23:09

Emissão da Relação
30/01/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
29/01/2025 22:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 15:27

JUÍZO - Conciliação não realizada
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 00:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/01/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 17:45

Prazo em Curso
18/12/2024 05:39

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 28/01/2025 Hora 15:00.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
17/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:12

Prazo em Curso
16/12/2024 09:12

Expedição de Carta.
16/12/2024 09:09

Emissão da Relação
16/12/2024 09:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 03:00:00, 2ª Vara.
12/12/2024 09:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 13:38

JUÍZO - Conciliação não realizada
06/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Intimação a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 27.
03/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 18:16

Emissão da Relação
02/12/2024 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 10:54

Prazo em Curso
12/11/2024 10:54

Expedição de Carta.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0803219-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romano Lemes Martins - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.

Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 10/12/2024 Hora 13:30.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
11/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 14:44

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:51

Prazo em Curso
08/11/2024 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 17:50

Emissão da Relação
08/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 01:30:00, 2ª Vara.
08/11/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:14

Tutela Provisória
07/11/2024 18:31

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 16:05

Informação do Sistema
07/11/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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