TJMS - 0801998-61.2023.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 10:15
Transitado em Julgado em "data"
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12/12/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:25
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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12/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:25
Expedição de "tipo de documento".
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12/12/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 00:01
Publicação
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12/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801998-61.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Apelado: Florisvaldo Aparecido da Silva Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL QUE APONTA A DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Tendo o laudo pericial esclarecido de forma suficiente a matéria, desnecessária a intimação do expert para se manifestar sobre quesitos complementares que nada influenciam na conclusão da perícia.
Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa rejeitada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:24
Não-Provimento
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26/11/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 00:01
Publicação
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26/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801998-61.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Apelado: Florisvaldo Aparecido da Silva Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado -
25/11/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 23:37
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:36
Inclusão em pauta
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19/11/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:56
Expedida/Certificada
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05/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:52
Expedição de "tipo de documento".
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05/11/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 00:01
Publicação
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05/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801998-61.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Apelado: Florisvaldo Aparecido da Silva Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/11/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 09:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/11/2024 09:25
Expedição de "tipo de documento".
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04/11/2024 09:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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04/11/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 16:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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