12/06/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0841193-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael de Paula Arraes de Sa, Anabella de Paula Arraes de Sa, Nidia Gomes de Paula, Maria José Gomes de Paula - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025 17:19

de Conciliação
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:59

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:44

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0841193-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael de Paula Arraes de Sa, Anabella de Paula Arraes de Sa, Nidia Gomes de Paula, Maria José Gomes de Paula - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8.a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 55-72) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se.
06/11/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:54

Recebidos os autos
30/10/2024 12:54

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:39

Recebidos os autos
22/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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