24/07/2025 06:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 06:25

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:08

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 15:37

de Conciliação
16/06/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB 8228/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804285-18.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Italo Milhomem Santos Zikemura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:50

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 19:05

Recebidos os autos
21/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804285-18.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Italo Milhomem Santos Zikemura - Fica a parte intimada de decisão proferida conforme folhas 129 Trecho: 1.

Inicialmente, ao que se observa do feito, tem-se que a procuração colacionada se encontra apócrifa - sem assinatura.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, junte procuração, devidamente ASSINADA, com data recente, sob pena de extinção.
27/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804285-18.2023.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Italo Milhomem Santos Zikemura - Fica a parte intimada acerca da decisão de folhas 129 1.

Inicialmente, ao que se observa do feito, tem-se que a procuração colacionada se encontra apócrifa - sem assinatura.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, junte procuração, devidamente assinada, com data recente, sob pena de extinção.
08/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:09

Recebidos os autos
06/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:59

Recebidos os autos
18/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 11:28

Recebidos os autos
25/04/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 13:26

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:30

Recebidos os autos
19/03/2024 11:30

Declarada incompetência
23/01/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 18:35

Recebidos os autos
09/01/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
06/01/2024 23:47

Remetidos os Autos para destino.
30/12/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
29/12/2023 15:58

Recebidos os autos
29/12/2023 15:58

Decisão ou Despacho
28/12/2023 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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