30/01/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819370-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Puccinelli Dotti, Carlos Marcelo Dotti Rodrigues Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do depósito voluntário da condenação pela parte requerida às f. 201/206, e considerando que a parte autora manifestou concordância às f. 208, declaro satisfeita a obrigação e decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora, para o levantamento da quantia depositada, acrescida de eventuais rendimentos, como requerido à f. 208, visto que o patrono dos autores detém poderes para tanto (f. 9/10).

Certifique-se desde já o decurso de prazo para a interposição de recurso, tendo em vista a ausência de interesse recursal por preclusão lógica.

Após, apuradas eventuais custas remanescentes, intime-se a ré para saldá-las em quinze dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Pagas as custas ou feita a inscrição, arquivem-se os autos, com as necessárias anotações.
09/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:55

Recebidos os autos
09/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819370-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Puccinelli Dotti, Carlos Marcelo Dotti Rodrigues Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação dos autores para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigação pela ré
12/12/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:17

Processo Reativado
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:02

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819370-16.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Puccinelli Dotti, Carlos Marcelo Dotti Rodrigues Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela ré e nego-lhes provimento.

Por outro lado, acolho os embargos opostos pelos autores, pois, efetivamente, deixei de condenar a ré ao pagamento das custas iniciais antecipadas pelos autores.

Assim, complemento a sentença de f. 179/182 para também condenar a ré ao pagamento das custas processuais antecipadas pelos autores.
06/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:11

Recebidos os autos
23/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 17:05

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 07:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:05

Recebidos os autos
06/12/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 07:02

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:13

Recebidos os autos
21/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/06/2023 13:50

de Conciliação
29/06/2023 13:47

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 07:29

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2023 11:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:57

Recebidos os autos
19/04/2023 18:57

Determinada Requisição de Informações
19/04/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 14:35

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 14:35

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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