27/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Filipe Fernandes Reinoso (OAB 21709/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0870017-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yasmin Arevalo Lino, Filipe Fernandes Reinoso - Réu: Airbnb.inc.

Ltda - Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 590/592, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
19/11/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:55

Recebidos os autos
18/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:54

Homologada a Transação
15/11/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Filipe Fernandes Reinoso (OAB 21709/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0870017-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yasmin Arevalo Lino, Filipe Fernandes Reinoso - Réu: Airbnb.inc.

Ltda - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
06/11/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:05

Expedição de Carta.
29/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:53

Recebidos os autos.
28/08/2024 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/08/2024 12:53

Recebidos os autos.
28/08/2024 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 02:00:00, 16ª Vara Cível.
11/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:18

Recebidos os autos
24/06/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
20/06/2024 16:13

Conclusos para decisão
13/06/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 07:54

Recebidos os autos
05/04/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 10:22

Recebidos os autos
19/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:44

Recebidos os autos
22/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:17

INCONSISTENTE
05/12/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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