05/09/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 08:34

Prazo em Curso
18/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da Sentença retro: Ante o exposto, indefiro o pedido de citação SITRA e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito.

Caso haja audiência (conciliação ou instrução) designada, comunique-se, com urgência, ao conciliador ou ao juiz leigo.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se
15/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 01:47:23, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2025 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:18

Emissão da Relação
13/08/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:20

Registro de Sentença
13/08/2025 16:20

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
13/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:19

Prazo em Curso
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:57

Emissão da Relação
24/07/2025 15:56

Juntada de NULL
23/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2025 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 10:54

Emissão da Relação
22/07/2025 10:51

Prazo em Curso
22/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 12:53

Prazo em Curso
19/06/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:08

Emissão da Relação
22/05/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 17:16

Proferida decisão interlocutória
21/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:14

Prazo em Curso
14/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825621-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
13/05/2025 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:03

Emissão da Relação
28/04/2025 16:15

Juntada de NULL
28/04/2025 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2025 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 08:31

Prazo em Curso
31/03/2025 08:30

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:14

Autos preparados para expedição
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:50

Prazo em Curso
20/03/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:15

Emissão da Relação
17/03/2025 14:32

Juntada de NULL
10/03/2025 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825621-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
27/02/2025 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 14:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 14:18

Emissão da Relação
27/02/2025 14:10

Prazo em Curso
27/02/2025 14:09

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:51

Autos preparados para expedição
27/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:38

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825621-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos etc.

G.

C.

Bacinello - Eireli - EPP, qualificada(o) nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou extinto o processo nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95, impondo-lhe a condenação ao pagamento de custas processuais.

A embargante requer o acolhimento dos embargos para afastar a contradição apontada e permitir o prosseguimento no feito.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Inconformada com a sentença, a parte requerida opôs embargos de declaração, alegando haver contradição.

Com razão a parte embargante.

A sentença de fl. 31, que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, em virtude da ausência da parte autora em audiência, desconsiderou a justificativa apresentada pela conciliadora e confundiu-se quanto à ausência das partes.

Assim, equivocados foram os motivos que deram ensejo à extinção do processo.

Assim, acolho os presentes embargos para sanar a contradição apontada e tonar sem efeito a sentença de fl. 31. 2) Intime-se a parte exequente/embargante para que promova a regular citação da parte executada.

Prazo: 5 dias.

Publique-se, registre-se e intime-se.
11/02/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 09:28

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 09:15

Emissão da Relação
04/02/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:28

Registro de Sentença
04/02/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2025 06:10

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825621-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da sentença de fl. 31: Vistos etc.

Aberta a audiência de conciliação (fl. 29), certificou-se a ausência da parte autora, devidamente intimada (fl. 27), o que enseja a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Foi certificado, ainda, que decorreu o prazo sem apresentação de justificativa, pela parte autora, quanto à ausência em audiência (fl. 30).

Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
16/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 15:31

Emissão da Relação
16/12/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:58

Registro de Sentença
16/12/2024 16:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/11/2024 19:09

Juntada de NULL
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0825621-77.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:23

Emissão da Relação
04/11/2024 10:12

Prazo em Curso
04/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:03

Autos preparados para expedição
31/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:18

Autos preparados para expedição
22/10/2024 13:04

Informação do Sistema
22/10/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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