TJMS - 0807645-28.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

FABRICIA BRAGA SAMPAIO

CPF *67.***.*42-68

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

FABRICIA BRAGA SAMPAIO

CPF *67.***.*42-68

Advogados

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 18855/MS

CPF *25.***.*16-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 16:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 16:01

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/02/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 13:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/01/2025 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:01

    Publicação

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807645-28.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Fabricia Braga Sampaio Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 20/01/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 09:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 09:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/12/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2024 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807645-28.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Fabricia Braga Sampaio Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Determino o cancelamento da distribuição dos Embargos de Declaração nº 0807645-28.2022.8.12.0110/50001, com o consequente arquivamento, mantendo-se a tramitação recursal através dos Embargos de Declaração nº 0807645-28.2022.8.12.0110/50000."

  • 06/11/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2024 17:36

    Indeferida a petição inicial

  • 30/07/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 10:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.

  • 23/07/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 10:12

    INCONSISTENTE

  • 12/07/2024 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817934-49.2024.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Mickael Furtado de Oliveira Lemes

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0805683-84.2014.8.12.0001

Caiado Pneus LTDA

Uniboi Transporte e Logistica de Produto...

Advogado: Rogerio Aparecido Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0803895-04.2016.8.12.0021

D'Angela Maciel Barrios

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2016 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0818548-64.2018.8.12.0110

Waldirene de Lima Almeida

Waldirene de Lima Almeida

Advogado: Moises Salim Sayar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0818548-64.2018.8.12.0110

Waldirene de Lima Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Campo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 18:38

Exibir Processo