12/09/2025 07:24

Certidão
12/09/2025 07:24

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 07:20

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 03:46

Certidão
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 10:11

Prazo em Curso
18/08/2025 10:09

Certidão
18/08/2025 10:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Caroline Guimarães de Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:09

Provimento
28/07/2025 13:50

Incluído em pauta para 28/07/2025 01:50:58 local.
22/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 03:55

Certidão
22/05/2025 13:20

Certidão
22/05/2025 13:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Caroline Guimarães de Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 12:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/12/2024 02:33

Certidão
26/11/2024 10:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/11/2024 10:49

Certidão
26/11/2024 10:47

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/11/2024 05:38

Certidão de Publicação - DJE
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Caroline Guimarães de Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
25/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio
25/11/2024 13:36

Processo Cadastrado
19/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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