11/09/2025 13:02

Certidão
11/09/2025 13:02

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 12:29

Prazo em Curso
17/08/2025 03:43

Certidão
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 16:14

Certidão
06/08/2025 16:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829358-25.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Dionéia Cristina Ferreira de Lima Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Dionéia Cristina Ferreira de Lima Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:43

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:43

Não-Provimento
30/07/2025 16:01

Incluído em pauta para 30/07/2025 04:01:14 local.
19/05/2025 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 11:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/04/2025 01:58

Certidão
08/04/2025 08:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/04/2025 08:43

Certidão
08/04/2025 08:42

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829358-25.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Dionéia Cristina Ferreira de Lima Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Dionéia Cristina Ferreira de Lima Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio
07/04/2025 14:17

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0105610-03.2007.8.12.0001

Banco Real S/A

Luciano Rondon Ferraz

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2017 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0825013-50.2022.8.12.0110

Edmar Almeida de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800832-45.2024.8.12.0035

Jair Matos da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0818276-72.2019.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Lopes Nantes

Advogado: Mauro Sandres Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0818276-72.2019.8.12.0001

Alex Lopes Nantes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Azato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2019 16:34

Exibir Processo