14/03/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 14:22

Recebidos os autos
09/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:22

Homologada a Transação
03/03/2023 13:21

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS), Espólio de Maria Adergi Porto de Figueiredo Processo 0817705-31.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Espólio de Maria Adergi Porto de Figueiredo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:57

Expedição de Carta.
09/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
16/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:34

INCONSISTENTE
16/12/2022 15:28

Recebidos os autos
16/12/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:49

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0817705-31.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Por este ato, fica a parte autora intimada do despacho de fls. 102: "O autor novamente deixou de cumprir as determinações, uma vez que nada comprovou a respeito da abertura de inventário em nome da requerida, bem como não providenciou a juntada de certidão de óbito da executada aos autos.

Esclarece-se ao autor que, após a abertura do inventário, o espólio é representado pelo inventariante (art. 75, VII do CPC) e, na ausência de inventariante, há necessidade de intimação de todos os herdeiros (parágrafo primeiro), cuja indicação consta na certidão de óbito.

Assim, oportunizo ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada de algum dos documentos retro mencionados, sob pena de incorrer na sanção contida no art. 51, VI da Lei 9.099/95."
22/11/2022 20:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:50

Recebidos os autos
07/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:43

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:51

Recebidos os autos
28/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:15

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:13

Recebidos os autos
08/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:40

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
29/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:16

Recebidos os autos
19/08/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:07

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
20/07/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 12:41

Recebidos os autos
13/07/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:58

Juntada de Mandado
15/06/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:26

Expedição de Mandado.
02/12/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:40

Recebidos os autos
30/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:39

Conclusos para decisão
12/11/2021 14:20

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.
10/11/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:40

Juntada de Ofício
01/11/2021 02:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 07:55

Expedição de Ofício.
01/10/2021 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:28

Expedição de Ofício.
31/08/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.
24/08/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2021 23:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 23:18

Expedição de Ofício.
28/07/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:28

Juntada de Informações
26/07/2021 13:28

Recebidos os autos
26/07/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:34

Conclusos para decisão
01/07/2021 09:14

Conclusos para despacho
01/07/2021 09:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2021.
23/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
26/05/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 12:02

Expedição de Carta.
26/04/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 15:36

Recebidos os autos
13/04/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 15:28

Conclusos para decisão
05/02/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 15:34

Juntada de Mandado
04/02/2021 15:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 05:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.
11/12/2020 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.
10/12/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:54

Expedição de Mandado.
30/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 18:00

Expedição de Certidão.
27/11/2020 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2021 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/11/2020 10:29

Recebidos os autos
04/11/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 12:32

Conclusos para decisão
19/10/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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