23/09/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 10:34

Emissão da Relação
20/09/2025 22:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2025 22:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 06:49

Prazo em Curso
20/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:38

Emissão da Relação
08/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:25

Registro de Sentença
08/08/2025 17:25

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:25

Expedição de NULL.
08/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 22:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 06:41

Prazo em Curso
29/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:34

Emissão da Relação
15/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:36

Registro de Sentença
15/05/2025 10:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/05/2025 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:35

Expedição de NULL.
14/05/2025 21:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/01/2025 04:02:36, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:59

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flávia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0822439-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A, Dnr Teleserviços Ltda - Intima-se as partes requeridas acerca do despacho de fl.281: Manifestem-se as partes reclamadas a respeito das alegações e documentos juntados pela parte reclamante (p. 257-280), demonstrativos de que o escritório Pereira e Marques continua realizando cobranças em nome da parte reclamada Anhanguera Educacional Participações S/A, via aplicativo de mensagens "whatsapp".

Fixo multa diária de R$ 100,00 por cada novo descumprimento, limitada ao máximo de R$ 1.000,00, desde que devidamente comprovado nos autos, a partir da intimação a respeito da fixação da multa, que deve ocorrer de maneira pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ.
16/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:06

Emissão da Relação
16/12/2024 07:01

Emissão da Relação
30/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
28/11/2024 16:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:44

Emissão da Relação
28/11/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:19

Prazo em Curso
21/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0822439-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rondinelio Correa de Gouveia Júnior - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação do r. despacho da página 254:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora para juntar aos autos prints de tela demonstrando a data do recebimento das cobranças.

Com a informação, voltem conclusos.

Cumpra-se.
20/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:34

Emissão da Relação
19/11/2024 08:20

Prazo em Curso
18/11/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 21:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0822439-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rondinelio Correa de Gouveia Júnior - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida, sob pena de preclusão.
13/11/2024 18:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 15:53

Emissão da Relação
07/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:37

Prazo em Curso
31/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flávia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0822439-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rondinelio Correa de Gouveia Júnior - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação do r. despacho da página 231:...Vistos, etc...Intimem-se as partes reclamadas, por seus procuradores cadastrados nos autos, para se manifestarem em 5 dias, sobre os documentos juntados (p. 226-230), demonstrativos do descumprimento da tutela de urgência deferida (p. 119-121), que determinou "que a instituição requerida efetue a exclusão do nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito quanto aos débitos reclamado, bem como se abstenha de efetuar novas cobranças ou nova inscrição do nome do reclamante no cadastro de inadimplentes, até que a presente ação seja julgada".

Cumpra-se.
30/10/2024 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 14:18

Emissão da Relação
30/10/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 17:47

Autos preparados para expedição
23/10/2024 17:46

Documento Digitalizado
23/10/2024 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/01/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/10/2024 18:00

Juntada de Ofício
04/10/2024 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 16:48

Juntada de NULL
25/09/2024 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 14:38

Documento Digitalizado
25/09/2024 14:34

Documento Digitalizado
24/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 17:39

Documento Digitalizado
24/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
24/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 04:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 04:11

Expedição de Carta.
24/09/2024 04:11

Expedição de Carta.
24/09/2024 03:51

Emissão da Relação
23/09/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 20:09

Tutela Provisória
23/09/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:48

Autos preparados para expedição
18/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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