19/09/2025 14:45

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a parte inventariante para juntar a certidão negativa fiscal municipal (ou positiva com efeito negativa) municipal, pois a junta às p. 169 é positiva.

Após, voltem conclusos para sentença. Às providências.
04/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:20

Emissão da Relação
21/08/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:25

Juntada de Ofício
18/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Marcio de Araújo Ferreira (OAB 12975/MS) Processo 0863510-38.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Islaine Benites Leone Lopes, Vitalina Rosa da Silva, Rosângela Benites Leone -

Vistos.

Intime-se o inventariante para em 15 (quinze) dias juntar a certidão negativa municipal expedida referentes aos Débitos Gerais, bem como o documento pessoal e certidão de casamento de Elizângela.

Após, intimem-se a meeira representada por advogado diverso para manifestar-se acerca das últimas declarações de p. 140/162.

Oportunamente, voltem conclusos para possível sentença. Às providências.
24/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 10:12

Emissão da Relação
11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/01/2025 17:59

Documento Digitalizado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Marcio de Araújo Ferreira (OAB 12975/MS), Julio Cesar Marques Rocha (OAB 25261/MS) Processo 0863510-38.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Islaine Benites Leone Lopes, Vitalina Rosa da Silva, Rosângela Benites Leone -

Vistos.

A parte inventariante requer o pagamento do débito de ITCD com o valor depositado nos autos.

Dentre as atribuições cometidas ao inventariante, o CPC autoriza-o, em seu art. 619, III, a utilizar-se dos bens do espólio para pagamento das dívidas deste, sendo de todo razoável admitir-se que não venha a fazê-lo às suas expensas.

Logo, há a necessidade de recursos para custeio de débitos, cujo pagamento deve ser arcado pelo espólio.

Deste modo, defiro o pedido de p. 115, a fim de autorizar o pagamento do ITCD, boleto acostado às p. 121, com valores constantes na subconta vinculada aos autos, mediante compensação bancária, observando-se o vencimento da guia em 06/12/2024.

Para tanto, deve a parte inventariante informar o Chefe de Cartório (67) 3317-3517, a fim de que a compensação ocorra em tempo oportuno.

Após, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso do Sul para manifestar quando ao recolhimento do ITCD.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/12/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:15

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:15

Documento Digitalizado
29/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 13:15

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 11:31

Autos preparados para expedição
29/11/2024 11:30

Emissão da Relação
18/11/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:27

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 20:54

Prazo em Curso
09/11/2024 02:15

Documento Digitalizado
07/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Marcio de Araújo Ferreira (OAB 12975/MS), Julio Cesar Marques Rocha (OAB 25261/MS) Processo 0863510-38.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Islaine Benites Leone Lopes, Vitalina Rosa da Silva, Rosângela Benites Leone - Intimação da meeira para ciência e manifestação acerca das declarações de fs. 59/110.
06/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 11:48

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 11:48

Emissão da Relação
05/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 12:55

Autos preparados para expedição
19/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:59

Documento Digitalizado
16/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:16

Prazo em Curso
17/06/2024 18:15

Documento Digitalizado
07/06/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 13:00

Prazo em Curso
06/06/2024 12:59

Emissão da Relação
06/06/2024 12:59

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 18:03

Recebida petição inicial
15/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 19:48

Prazo em Curso
10/01/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 11:32

Emissão da Relação
16/11/2023 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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