TJMS - 0902510-45.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 10:45
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
07/01/2025 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902510-45.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emilson Barreto de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/11/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 23:37
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 23:31
Emissão da Relação
-
17/10/2024 09:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:48
Registro de Sentença
-
17/10/2024 09:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 14:34
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 22:03
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 01:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/06/2023 12:20
Conclusos para decisão
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31/05/2023 03:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
-
14/04/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:46
Autos preparados para expedição
-
30/03/2023 09:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
-
27/03/2023 08:13
Prazo em Curso
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22/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2023 14:50
Expedição de Carta.
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09/03/2023 17:14
Expedição em análise para assinatura
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15/02/2023 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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15/02/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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