18/12/2024 06:39

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0810424-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tadeu Ricardo de Andrade Oliveira - Réu: Lojas Riachuelo SA, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Ciência acerca da manifestação de fls.112-121
10/12/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:32

Processo Reativado
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0810424-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tadeu Ricardo de Andrade Oliveira - Réu: Lojas Riachuelo SA, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Gizadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por TADEU RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, em face de LOJAS RIACHUELO S.A., para: a) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 1.350,00 referente à cobrança registrada em 26/02/2024, anulando todos os encargos, juros e multas relacionados a essa transação que deverão ser definitivamente cancelado; b) DETERMINAR a exclusão do nome do Autor dos cadastros de proteção ao crédito, como SERASA Limpa Nome, em razão do débito inexistente; c) DETERMINAR a imediata suspensão de qualquer cobrança relacionada ao débito inexistente.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
04/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:34

Homologada a Transação
28/10/2024 21:33

Recebidos os autos
28/10/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 16:32

Juntada de Ofício
16/05/2024 16:32

Juntada de Ofício
15/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:46

Juntada de Ofício
14/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:48

Expedição de Carta.
13/05/2024 13:48

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 10:21

Recebidos os autos
12/05/2024 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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