29/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:48

Recebidos os autos
08/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
06/10/2023 07:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.
22/09/2023 00:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:39

Expedição de Ofício.
19/07/2023 18:39

Realizado cálculo de custas
18/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
18/07/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 00:00

Intimação

Município de Bataguassu, Clair Casaril - ME Processo 0800393-08.2017.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Clair Casaril - ME - Sentença de p. 55: "Considerando a certidão de f. 54, converto a penhora em pagamento (f. 50) e, tendo em vista a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito.

Condeno a parte executada no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como, caso tal verba não tenha sido incluída na CDA ou adimplida no curso da execução, em honorários sucumbenciais de 10% do valor do débito, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inc.

I, do CPC.

Caso necessário, expeça-se alvará.

Proceda-se ao levantamento de eventual constrição, se o caso.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente.

Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se."
09/03/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2022 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2022 18:38

Recebidos os autos
18/10/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 14:10

Expedição de Certidão.
05/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:51

Recebidos os autos
28/01/2021 17:51

Expedição de Certidão.
28/01/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2021 15:24

Conclusos para julgamento
27/01/2021 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2021.
27/01/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 04:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2019 17:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 17:23

Expedição de Carta.
16/09/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 13:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 13:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 13:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 10:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 14:04

Recebidos os autos
26/06/2018 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2018 15:06

Conclusos para despacho
14/06/2018 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 17:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 15:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 17:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 17:53

Recebidos os autos
08/02/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 15:17

Conclusos para despacho
08/02/2018 15:16

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 15:16

Juntada de Mandado
08/11/2017 14:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 14:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 10:36

Expedição de Mandado.
25/10/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2017 18:59

Recebidos os autos
20/10/2017 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 15:32

Conclusos para despacho
06/10/2017 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 13:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2017 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 16:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 15:59

Juntada de Informações
17/07/2017 15:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 15:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2017 10:04

Recebidos os autos
19/06/2017 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2017 16:47

Conclusos para despacho
14/06/2017 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2017 15:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 15:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2017 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2017.
20/03/2017 12:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2017 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2017 14:41

Expedição de Carta.
22/02/2017 13:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 18:48

Recebidos os autos
21/02/2017 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 15:49

Conclusos para despacho
21/02/2017 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820154-61.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Minamar Leite Costa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0840776-64.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0807730-50.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Adauto Alves de Macedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0811273-95.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos de Lima Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0806459-86.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Aparecido Donizeti Costa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 17:49

Exibir Processo