TJMS - 0800139-42.2012.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

AREIEIRO ROCHEDO LTDA - ME

CNPJ: 01.263.036/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    União, Areieiro Rochedo Ltda - ME Processo 0800139-42.2012.8.12.0048 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Areieiro Rochedo Ltda - ME -

    Vistos.

    Tendo em conta o pedido de fl. 97-99, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a execução pelo pagamento.

    Sem custas e sem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

  • 09/03/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 15:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2023 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2022.

  • 19/01/2022 19:35

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2020 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2019 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 18:32

    Arquivado Provisoramente

  • 27/03/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 14:17

    Decisão ou Despacho

  • 26/03/2019 17:25

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 16:57

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2019 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 11:13

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 11:13

    Decisão ou Despacho

  • 20/02/2017 08:54

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2017 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2017 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2017 08:43

    Recebidos os autos

  • 20/02/2017 08:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2017 18:30

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2017 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2017 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 10/01/2017 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2017 14:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2017 14:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2016 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2016 14:09

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2016 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2016 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2016 16:12

    Recebidos os autos

  • 05/04/2016 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2016 14:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 14:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2016.

  • 12/01/2016 14:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/01/2016 11:15

    Recebidos os autos

  • 11/01/2016 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2015 13:16

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2015 16:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2015 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2015 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2015 13:00

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2015 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2014 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2014 15:12

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2014 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2014 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2014 12:20

    Recebidos os autos

  • 15/05/2014 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2013 12:00

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2012 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 13/11/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2012 12:00

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2012 12:00

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/06/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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