TJMS - 0800818-75.2020.8.12.0011

1ª instância - Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.811.984/0001-30

Advogados

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

OAB: 21180/MS

Polo Passivo

Partes

ANALIA BRITO DE FREITAS DO ROSARIO

CPF *50.***.*83-91

Advogados

ROSINALDO PAIVA DIAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 09:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:15

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 27/07/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800818-75.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construir Materiais de Construção Ltda - Exectdo: Analia Brito de Freitas do Rosário - Indefiro o pedido de expedição de ofício postulado, na medida em que cabe ao credor a busca de bens em nome da parte devedora e tal incumbência apenas subsidiariamente pode ser transferida ao Poder Judiciário.

    Ademais, nos termos do § 4º, do art. 53 da Lei n. 9.099/95 "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito para o prosseguimento da execução, apresentando, de forma fundamentada, meios úteis e ainda não realizados pelo juízo, sob pena de extinção.

    Certificado o decurso do prazo sem manifestação, retornem conclusos para extinção e expedição de certidão de dívida (caso haja requerimento expresso nesse sentido), nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, bem como dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Às providências.

  • 26/05/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosinaldo Paiva Dias (OAB 13872/MS), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800818-75.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construir Materiais de Construção Ltda - Exectdo: Analia Brito de Freitas do Rosário - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

  • 09/03/2023 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 18:28

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:13

    Juntada de Informações

  • 23/08/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 06:59

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 06:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 22:11

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 11:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2022 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 23:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 18:17

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.

  • 08/12/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 18:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2021.

  • 26/10/2021 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:05

    INCONSISTENTE

  • 16/09/2021 14:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 26/08/2021 14:33

    Processo Reativado

  • 26/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/07/2021 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2021 08:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2021 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:32

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:32

    Homologada a Transação

  • 17/06/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2021 16:28

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2021 09:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2021 17:10

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2021 19:18

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.

  • 19/02/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2021 09:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

  • 12/01/2021 14:55

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/12/2020 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2020 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 16:01

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2020 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 08:03

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2020 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2020 13:58

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2020 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

  • 06/10/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 21:26

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/08/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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