TJMS - 0910064-31.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DE SENA

CPF *70.***.*37-53

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 14:16

    Transitado em Julgado em data

  • 19/02/2025 14:01

    Transitado em Julgado em data

  • 19/02/2025 13:39

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2025 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 07/01/2025 02:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910064-31.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Eduardo de Sena - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 01/11/2024 22:05

    Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 08:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 12:55

    Autos preparados para expedição

  • 31/10/2024 12:23

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 11:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/10/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:20

    Registro de Sentença

  • 23/10/2024 11:20

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:04

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:03

    Informação do Sistema

  • 28/07/2023 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:30

    Outras Decisões

  • 13/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:38

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 02:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2023.

  • 07/05/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 23:02

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2023 22:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

  • 17/04/2023 13:57

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2023 14:43

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 13:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/02/2023 09:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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