TJMS - 0800939-04.2023.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

HEITOR ANTHONY DE SOUZA

CPF *10.***.*00-27

Advogados

FELIPE GABRIEL SANTIAGO

OAB: 22342/MS

Polo Passivo

Partes

EDINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *68.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:16

    Prazo em Curso

  • 30/06/2025 16:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.

  • 23/05/2025 06:39

    Prazo em Curso

  • 23/05/2025 04:56

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800939-04.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Anthony de Souza - Exectdo: Edinaldo Ferreira da Silva - Intimaão da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - constatação negativa, fls 83.

  • 22/05/2025 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2025 16:50

    Emissão da Relação

  • 21/05/2025 16:49

    Juntada de NULL

  • 13/05/2025 10:06

    Prazo em Curso

  • 13/05/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 08:46

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2025 18:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2025 18:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/03/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:57

    Prazo em Curso

  • 26/02/2025 20:15

    Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

  • 26/02/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/02/2025 08:05

    Emissão da Relação

  • 19/02/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 14/02/2025 17:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/02/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 19:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2025 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 18:02

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/02/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 09:12

    Prazo em Curso

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800939-04.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Anthony de Souza - Conforme determinado no despacho (p. 48), no caso de não haver pagamento do valor no prazo marcado, a parte exequente deveria apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido de multa de 10%.

    Contudo, em análise da planilha de p. 55, a parte exequente acrescentou multa no valor de 15%, em desconformidade com o determinado anteriormente.

    De igual modo, houve a correção monetária pelo IGP-M, em desacordo com o disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil, que impõe a correção através do IPCA-E, nos casos em que o índice não é convencionado ou não está previsto em lei específica, como ocorre no presente caso.

    Assim, intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculo atualizada, com utilização do índice IPCA-E e multa de 10%.

    Juntada nova planilha de cálculo, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora (p. 54). Às providências.

  • 31/01/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/01/2025 11:13

    Emissão da Relação

  • 15/01/2025 14:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/01/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/11/2024 09:30

    Prazo em Curso

  • 01/11/2024 20:18

    Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800939-04.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Anthony de Souza - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias apresentar planiha de cálculo atualizada, a fim de viabilizar o presseguimento do feito, sob pena de extinção.

  • 31/10/2024 16:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2024 16:41

    Emissão da Relação

  • 24/10/2024 14:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

  • 01/10/2024 12:30

    Prazo em Curso

  • 27/09/2024 17:34

    Juntada de NULL

  • 13/09/2024 13:23

    Prazo em Curso

  • 13/09/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 16:58

    Autos preparados para expedição

  • 23/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:57

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/08/2024 16:56

    Evolução da Classe Processual

  • 06/08/2024 08:28

    Processo Reativado

  • 25/07/2024 09:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 16:41

    Documento Digitalizado

  • 01/11/2023 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 07:24

    Transitado em Julgado em data

  • 24/10/2023 19:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 19:04

    Registro de Sentença

  • 24/10/2023 19:04

    Homologada a Transação

  • 16/10/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:45

    Autos preparados para expedição

  • 04/10/2023 17:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/10/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 16:34

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2023 11:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/08/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:51

    Emissão da Relação

  • 28/08/2023 16:49

    Juntada de NULL

  • 28/08/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/07/2023 18:52

    Prazo em Curso

  • 11/07/2023 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:37

    Autos preparados para expedição

  • 20/06/2023 19:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/06/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 06:03

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2023 20:25

    Retificação de Classe Processual

  • 05/06/2023 12:01

    Informação do Sistema

  • 05/06/2023 12:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/06/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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