05/09/2025 13:09

Autos preparados para expedição
05/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 03:30:00, Vara Única.
05/09/2025 04:08

Prazo em Curso
04/09/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:07

Proferida decisão interlocutória
09/05/2025 19:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
23/04/2025 13:28

Prazo em Curso
19/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800599-54.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gelio Moreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

I - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir outras provas ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) No caso de perícia, digam a especialidade pretendida, bem como esclareçam a pertinência.

C) Caso pretendam a produção de prova oral, deverão de forma fundamentada especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem esclarecer, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, § único e 374, do CPC), bem como indicar o rol de testemunhas, o qual limito ao máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato, conforme previsto no art. 357, § 7º, do CPC.

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

II- Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença. Às intimações e diligências necessárias.
10/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:45

Emissão da Relação
08/04/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 20:14

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800599-54.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gelio Moreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
27/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:09

Emissão da Relação
02/12/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:41

Expedição de Carta.
22/11/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800599-54.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gelio Moreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. 1.

Dispenso a audiência de conciliação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerrogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 19:46

Expedição de Carta.
25/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:42

Emissão da Relação
21/10/2024 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:35

Recebida petição inicial
26/09/2024 21:23

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 18:05

Informação do Sistema
20/09/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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