25/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 07:03

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 06:57

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 01:25

Recebidos os autos
10/03/2025 01:25

Confirmada
10/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:24

Provimento
21/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:30

Inclusão em pauta
11/02/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:03

Recebidos os autos
28/11/2024 01:03

Confirmada
28/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419237-88.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Eduardo Luiz Heck Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Por tais razões, presentes os requisitos insertos nos arts. 300 c/c 1.019, I, do CPC, concedo a tutela recursal e determino a suspensão provisória da penalidade imposta ao Requerente/Apelante em decorrência do processo administrativo nº 10747/2020, instaurado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Comunique-se o juízo em primeiro grau.

Intime-se a parte Agravada para ciência e cumprimento desta desta decisão, assim como para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II do Código de Processo Civil). Às providências necessárias.
18/11/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 14:28

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419237-88.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Eduardo Luiz Heck Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/11/2024 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/11/2024 17:10

Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 07:32

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:15

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 18:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852948-33.2024.8.12.0001

Claudiney Queiroz de Oliveira

Elenith Queiroz de Oliveira

Advogado: Grace Georges Bichar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0000034-87.1996.8.12.0039

Ivo Darcy Bazzanela

Advogado: Jean Rommy de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1419239-58.2024.8.12.0000

Marcos Venicio Vieira de Lima

Gerlaines Pereira de Lima Cavalcanti

Advogado: Valquiria Aparecida Rebeschini Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0818912-14.2014.8.12.0001

Jefferson da Silva Lima

Yolanda de Oliveira Lima

Advogado: Albino Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2017 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0600979-61.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vitoria Decoracoes LTDA. - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2004 04:53

Exibir Processo