06/08/2025 12:37

Certidão
06/08/2025 12:37

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 14:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/07/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811661-87.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Moacir Calixto da Silva Advogada: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 27652A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Rafael de Lacerda Ramos (OAB: 74828/MG) Advogada: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - RECURSO PROVIDO.

Desistindo o autor da demanda antes da formação da relação jurídico-processual, não se lhe condena ao pagamento de custas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/07/2025 12:50

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 18:16

Julgamento Virtual Finalizado
10/07/2025 18:16

Provimento
07/07/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811661-87.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Moacir Calixto da Silva Advogada: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 27652A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Rafael de Lacerda Ramos (OAB: 74828/MG) Advogada: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 11:02

Incluído em pauta para 04/07/2025 11:02:14 local.
04/07/2025 00:23

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811661-87.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Moacir Calixto da Silva Advogada: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 27652A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Rafael de Lacerda Ramos (OAB: 74828/MG) Advogada: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 17:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:41

Distribuído por sorteio
02/07/2025 17:38

Processo Cadastrado
02/07/2025 15:27

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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