06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:43

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005743-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ana Paula Leal Farias Advogado: Henrique Leal Farias (OAB: 20365/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica Camille Tawil Advogado: Henrique Leal Farias (OAB: 20365/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 09:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 22:13

Certidão
19/11/2024 22:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/11/2024 22:05

Certidão
07/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
05/11/2024 13:14

Certidão
05/11/2024 13:14

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
05/11/2024 04:23

Certidão
05/11/2024 04:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
05/11/2024 04:22

Certidão de Publicação - DJE
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005743-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ana Paula Leal Farias Advogado: Henrique Leal Farias (OAB: 20365/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica Camille Tawil Advogado: Henrique Leal Farias (OAB: 20365/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:12

Remessa à Imprensa Oficial
04/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio
04/11/2024 14:42

Processo Cadastrado
25/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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